Eis como tratamos os seus impostos. Respostas criativas para grandes desafios.

A implementação de taxas turísticas é uma tendência recente nas grandes cidades e pontos de veraneio. Taxas sobre as estadias em estabelecimentos hoteleiros ou sobre as chegadas em aeroporto ou navios de cruzeiro podem trazer um reforço importante de receitas às autarquias locais, contribuir para o financiamento de despesas geradas pelo turismo de massas e ajudar a conter o desgaste ambiental que por vezes lhe anda associado. Ao mesmo tempo, taxas deste tipo podem suscitar grandes dificuldades de aplicação e focos de conflito com os contribuintes, com perda para a administração e para as empresas. Trabalhamos com este tipo de receitas, de Norte a Sul.

A tributação do consumo constitui uma das principais fontes de receita nos países em vias de desenvolvimento. A implementação de impostos sobre o valor acrescentado com regras modernas, base larga e controlo eficaz é indispensável para a mobilização de receita em países como Angola, Cabo Verde ou Moçambique. Sem receita fiscal, não se satisfazem as necessidades da população. Conhecemos bem os mercados africanos. Prestamos assessoria e somos parceiros de governos na reforma e gestão de impostos indirectos como o IVA, os impostos especiais de consumo ou a fiscalidade aduaneira.

O regime fiscal dos biocombustíveis e as obrigações de incorporação a que os operadores do sector estão sujeitos têm variado muito com o passar do tempo. Nem sempre é fácil às empresas compreender o quadro regulatório em vigor, os riscos que correm nas suas operações e as contribuições que podem ser chamadas a pagar. Nem tão pouco é fácil compreender em que medida as regras em vigor no país correspondem ao que é imposto pelo direito europeu. Estamos envolvidos de perto com o sector dos produtos petrolíferos. Acompanhamos produtores e importadores de biocombustíveis e ajudamo-los a navegar os riscos do sector.

A fiscalidade tem um peso crítico para as empresas do sector das cervejas e bebidas espirituosas. Ao lado das grandes empresas do sector, tem surgido nos últimos anos um conjunto largo de micro-cervejeiras e de micro-destilarias que renovam esta área de negócio e alimentam a economia local. Os impostos sobre as bebidas alcoólicas estão agora em mudança, com novas directivas europeias, cheias de problemas e oportunidades. Estamos a trabalhar com o sector de forma a que este possa lidar do melhor modo com o que aqui há de novo.

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